"O povo – sob a forma de educação, saúde, emprego, a par do estabelecimento de estrutura científico–tecnológica, compatível com o poder nacional. Esses dois pilares – Povo e Tecnologia - serão as bases para edificar um Estado moderno"
É muitas vezes referido ser o século XXI, o século do Pacífico. Depois do Atlântico ter substituído o Mediterrâneo, como centro estratégico e de trocas comerciais, uma nova troca estaria agora a operar-se. O poder mundial e a capacidade de investimento seriam transferidos para aquela região. Os interesses norte-americanos, o seu dinheiro, poder e capacidade militar, que tanto contribuíram para a paz de 60 anos na Europa, seguiriam o mesmo caminho. O Atlântico ficaria estrategicamente morto e os Estados por ele banhados marginalizados. Haveria menos oportunidades económicas, consequente descida do nível de vida, menor interesse nas alianças existentes e menor capacidade em lidar com as ameaças que assolam qualquer sociedade em decadência. No entanto, todas as teorias que apontam para a substituição da Europa pelo Extremo Oriente, apenas o fazem em referência ao Atlântico Norte. Mas se olharmos mais a sul, o futuro está lá. No Atlântico Sul. Na América Latina e em África, que passam no presente por profundas transformações e, em muitos locais, apresentam magníficos resultados. A título de exemplo, temos Moçambique e Angola que apresentam das maiores taxas de crescimento económico a nível mundial. Não cabe aos governos liderar processos de investimento, mas criar condições que permitam a concretização de bons investimentos. O Estado não deve apoiar com subsídios os negócios das empresas no estrangeiro, mas cabe-lhe garantir a segurança dos mercados. Ora, existe para isso melhor meio que o da integração de Estados como o Angola, Brasil, Cabo Verde e Guiné-Bissau no Pacto do Atlântico Norte? O novo Ibero -Atlantismo poderá passar pelo alargamento do seu conceito geográfico. Deverá ser uma união de nações de raiz liberal e ocidental. Dever-se-á alargar ao Atlântico Sul, cooperando com os Estados mencionados. Para ameaças globais, alianças globais. Alianças feitas entre países independentes e soberanos, num futuro promissor para todos. Construídas com seriedade, baseadas na dignidade da pessoa humana e na aspiração dos povos, na igualdade entre os Estados e na abertura dos mercados.
Com o custo de R$ 20 milhões, realizou - se o exercício militar, denominado Operação Atlântico, que poucos países têm capacidade de fazer, na região das recentes descobertas de gás e óleo do pré-sal, simulando situação de confronto em que a infra-estrutura da indústria petrolífera do Brasil será alvo de inimigo fictício. Em meio à reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA e ao fato de estar sob controle, desde 2001, da empresa norte-americana Halliburton o gerenciamento do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da Agência Nacional de Petróleo (ANP), o exercício militar brasileiro no Atlântico assume dimensão especial. Um dos principais objetivos, segundo um dos oficiais que coordena a operação, é mandar claro sinal de que o Brasil está pronto para defender-se; outro será dimensionar as necessidades de investimentos para equipar a Marinha de modo a realmente controlar a vasta área, que se estende por 800 quilômetros, do Espírito Santo a Santa Catarina, e contém bilhões de barris de óleo equivalente. O pré-sal, camada do subsolo marinho de cinco a sete quilômetros de profundidade, sequer teve seu potencial petrolífero detectado completamente. Mas os reservatórios já dimensionados, pequena fração do total, permitem supor reserva entre 70 bilhões e 90 bilhões de barris de óleo equivalente.Na hipótese mais realista, essas reservas elevariam o cacife brasileiro para 104 bilhões de barris, apenas 10% abaixo do Iraque, segundo maior potencial do planeta. A produção diária brasileira, nesse caso, poderia evoluir dos atuais 2 milhões para até 10 milhões de barris, gerando exportações de até US$ 100 bilhões anuais a partir de 2020. "Será investimento. É como se fosse seguro", disse o almirante Edlander Santos, subchefe de operações do Comando de Operações Navais da Marinha, força que comandará o exercício bélico. "Normalmente todos fazem seguro do carro e não fazem seguro da casa. Esse é o seguro da casa", acrescentou. Serão mobilizados nove mil militares, cerca de 20 navios, entre 40 e 50 aeronaves, submarinos, número expressivo de lanchas e 250 viaturas militares, entre caminhões de transporte, blindados e carros de combate. Mas a manobra não contará com porta-aviões. Segundo o almirante Edlander, serão feitas diversas simulações durante a manobra militar. "Nós teremos ataques a pontos centrais da infra-estrutura logística localizados na área de Macaé (RJ) e de São Sebastião (SP). Teremos a defesa das três bacias petrolíferas. Isso é grande exercício envolvendo as outras forças, não só no mar, mas também gasodutos, oleodutos, pontos estratégicos", disse ele.Manobra como a Operação Atlântico não é corriqueira, por conta de sua magnitude. Em 2007, lembrou o militar, foi realizado exercício de defesa do setor petrolífero, mas concentrou-se na área de Campos."A descoberta do pré-sal foi feliz coincidência. Nós já tínhamos decidido ampliar o exercício e veio a descoberta do pré-sal", disse. No planejamento da manobra, segundo o alimirante, já foram detectadas algumas carências que precisam ser resolvidas. "Nós precisamos incrementar a aquisição de navios-patrulha. Estamos construindo alguns poucos. Para você ter idéia, especificamente para a defesa das plataformas, nós precisamos de 27 novos navios-patrulha", disse o almirante. A Marinha trabalha na construção de duas dessas embarcações e já projetou a fabricação de outras cinco. Segundo Edlander, a Marinha está em negociações com a Petrobras para uma parceria na qual a estatal colaboraria na aquisição dos equipamentos. Recentemente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, defendeu a liberação de recursos que são destinados à Marinha, oriundos dos royalties do petróleo, mas que ficam contingenciados pelo governo federal.O comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, reconheceu a atual fragilidade naval militar do país.Em meio à reativação da Quarta Frota da Marinha dos EUA, Edlander procurou minimizar o fato e disse que o recado que o Brasil quer enviar com o exercício não tem destinatário específico. "O Brasil não possui provável contestador, provável inimigo", disse. Mas para ele, é importante fazer sinalização porque ela evita o surgimento de desafiante. "Dentro da visão moderna de planejamento você emite sinal à comunidade internacional, emite sinal a todos: 'estou pronto, estou preparado'".
O submarino de propulsão nuclear brasileiro é fundamental para garantir a defesada Amazónia Azul, uma área equivalente à dimensão da Floresta Amazónica no mar, defendeu o Comandante daMarinha do Brasil. "O submarino de propulsão nuclear é fundamental como um instrumento de dissuasão, eles são silenciosos e operam emáguas rasas. São de muita importância para podermos tomar conta de áreas de proximidade de plataformas e paratomarmos conta da nossa Amazónia Azul", afirmou o almirante-de-Esquadra Júlio Soares de Moura Neto, no Rio deJaneiro. Segundo o comandante da força, é "indispensável para a meta maior construir o submarino de propulsão nuclear" em quedesde o início do Programa Nuclear desenvolvido pela Marinha do Brasil, em 1979, foram investidos 1200 milhões dedólares (cerca de 870 milhões de euros)."Já se gastou muito dinheiro, mas as cifras são muito menos que outros países gastaram para chegar ao mesmo estádio",argumentou o almirante Moura Neto ao referir a necessidade de o Brasil alcançar a sua independência tecnológica. O programa nuclear brasileiro, segundo o almirante, é o "grande ponto superior da tecnologia da Marinha" e também decunho estratégico que demanda maior parte de recursos da força. Para encerrar o programa nuclear que envolve o domínio da tecnologia de enriquecimento do urânio, a construção decentrífugas e de um gerador de energia eléctrica que produza a partir da energia nuclear, serão precisos mais um milmilhão de reais (360 milhões de euros) até 2014, o equivalente a 130 milhões de reais (46 milhões de euros) por anoadicionais ao orçamento da força. A previsão é que a partir de 2014, o Brasil dê início à construção do submarino a propulsão nuclear com um prazo mínimo de, pelo menos, seis anos. O grande espaço chamado de Amazónia Azul inclui uma área de 4,5 milhões de quilómetros quadrados, equivalente a metade do território brasileiro e possui grande quantidade de recursos, como, por exemplo, o petróleo, em que mais de 85 por cento dele é extraído do mar. Os campos de Tupi, na Bacia de Santos que extraem da camada pré-sal, por exemplo, estão localizados a 150 milhas da costa.
O Brasil, como noticiou o Valor, já vem tomando providências para garantir seus direitos sobre uma plataforma continental , estendendo a soberania brasileira para além das 200 mil milhas marítimas, até a divisa com o chamado alto-mar, a cerca de 350 mil milhas da costa. Mas, para além da plataforma continental, há regiões de baixa profundidade situadas na Área, que já são objeto de pesquisas de entidades alemãs e russas e preocupam o ministro. É o caso da “elevação do Rio Grande”, uma formação que os geólogos chamam de alto topográfico, na zona oceânica em frente ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina, cujo topo está a apenas 70 metros de profundidade e a base a cerca de 4 quilômetros abaixo da superfície do mar. A instalação de plantas de exploração e beneficiamento dos minerais, com apoio militar para segurança das atividades tão próximas da costa brasileira é indesejável, acredita o ministro da defesa, que endossou as iniciativas do Ministério de Minas e Energia para atrair países africanos e sul-americanos a um levantamento de dados científicos sobre a geografia do Atlântico Sul e Equatorial, a realização, pelo Brasil, de pesquisas sobre as crostas cobaltíferas na elevação do Rio Grande do Sul e uma pesquisa-piloto dos depósitos minerais e biodiversidade nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo, a cerca de 1,1 quilômetro do litoral do Rio Grande do Norte. “Esse é um assunto que diz respeito ao trânsito no Atlântico Sul, onde o Brasil tem responsabilidade até no que diz respeito a socorro marítimo”, enfatiza Jobim. Ele pretende levantar a discussão na reunião dos ministros de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, na segunda-feira, em Angola. Já vem tratando do tema em conversas com a Namíbia, país africano com quem a Marinha do Brasil tem um acordo de cooperação e fornecimento de embarcações. “Precisamos ter uma política Sul-Sul para essa questão, e ter uma posição conjunta na ONU”, defende Jobim. Para os ministérios da defesa e de Minas e Energia, além da importância econômica e geopolítica, alguns países vêm se interessando pela pesquisa de recursos na Área motivados pelo desenvolvimento tecnológico resultante da exploração mineral em grandes profundidades. O alto custo dessa exploração faz com que haja pouco interesse do setor privado de países emergentes, porque a exploração mineral na Área não parece economicamente compensatória, por enquanto. Os pedidos de pesquisa e exploração visam garantir a reserva dessas áreas para exploração futura. Como 95% dos oceanos não têm profundidade maior que seis quilômetros, os países que dominarem tecnologia de aproveitamento dos nódulos polimetálicos em profundidades de 4 mil a 6 mil quilômetros conquistarão os oceanos do ponto de vista tecnológico e estratégico, argumenta o ministro.
Nelson Jobim disse que o Brasil vai defender na reunião de Luanda uma posição concertada entre africanos e sul-americanos em relação ao Atlântico Sul. "Temos interesse no fortalecimento da África e da América do Sul, e a ideia é criar uma grande unidade Sul/Sul", afirmou o ministro brasileiro da Defesa, sublinhando que há duas questões em causa: a dos limites exteriores da plataforma continental e a exploração de um grande "corredor" entre as áreas de direito exclusivo, que é património da humanidade e tem imensas riquezas minerais. O Brasil quer o apoio dos africanos para a sua proposta na Comissão de Limites das Nações Unidas de estender o património marítimo brasileiro em cerca de um milhão de quilómetros quadrados. Situação idêntica vive Cabo Verde, cujas autoridades depositaram recentemente nas Nações Unidas um projecto para a extensão, para as 350 milhas, da sua plataforma continental. Outro ponto de interesse do Brasil diz respeito à Área Internacional do Atlântico Sul e Equatorial, rica em manganês, ferro, níquel, cobre, cobalto, titânio, alumínio, além da biodiversidade, como uma bactéria que produz sangue humano. O país quer garantir a sua presença no Atlântico Sul também através de pesquisas minerais na chamada "Área" e posterior requisição de sítios de mineração à Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, órgão da ONU. As autoridades brasileiras defendem ainda que os países do Atlântico Sul se articulem e se estruturem para desenvolverem pesquisas nos ambientes marinhos de águas profundas e até mesmo explorações conjuntas. Uma vez descoberta uma jazida nas águas administradas pela autoridade internacional dos fundos marinhos, metade passa a pertencer a humanidade e metade ao país descobridor.
A conferência sobre biocombustíveis e educação ambiental – organizada pelo Jornal do Brasil e pela Casa Brasil na semana passada – mostrou que o país tem uma oportunidade extraordinária de assumir, em pouco tempo, a condição de potência graças aos combustíveis renováveis. O quadro é extremamente favorável. Com os investimentos feitos ao longo de décadas, o Brasil ocupa hoje uma posição de vanguarda no setor energético. Ainda que precise enfrentar certos desafios diante dos pesados interesses – voltados para a manutenção do antigo regime de produção ou para a construção do novo –, o país está no caminho correto para atender ao padrão de consumo que o século 21 exigirá. Neste jogo, em que se combinam uma corrida para o futuro e um complexo cabo de guerra na geopolítica mundial, o Brasil é um exemplo para as outras economias do mundo, que ainda não fizeram – e, em alguns casos, estão longe de fazer – a transição para o modelo energético dos novos tempos. Enquanto muitos países desenvolvidos não dispõem da tecnologia e dos recursos naturais necessários à produção de energia renovável em larga escala, o Brasil, com a hidroeletricidade e o etanol, possui uma matriz energética que o distingue no cenário internacional. Cerca de 46% da energia brasileira são de fontes renováveis, um percentual sete vezes maior que a média dos países ricos da OCDE.
O Brasil vai defender na reunião dos ministros da Defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), marcada para 27 de Maio, em Luanda, uma posição concertada entre africanos e sul-americanos em relação ao Atlântico Sul. "Temos interesse no fortalecimento da África e da América do Sul, e a ideia é criar uma grande unidade Sul-Sul", afirmou hoje o ministro brasileiro da Defesa, Nelson Jobim, aos correspondentes estrangeiros em Brasília. Dois grandes temas preocupam o ministro - a questão dos limites exteriores da plataforma continental e a exploração de um grande "corredor"entre as áreas de direito exclusivo, que é património da humanidade e tem imensas riquezas minerais.